Visto a procedimentos administrativos

A solicitação de visto belga para estudantes internacionais

Os cidadãos de países fora da União europeia que desejem fazer estudos superiores em tempo integral em uma instituição de ensino superior na Bélgica, ou um ano preparatório para esses estudos, devem solicitar autorização para permanecer na Bélgica por mais de 90 dias.

Note-se que é proibido entrar na Bélgica com um visto de turismo se você deseja permanecer mais do que 90 dias. Você pode solicitar o visto de longa permanência junto ao Consulado belga de São Paulo, encarregado dos vistos no Brasil.

Os documentos a fornecer são:

• Passaporte original com validade mínima de um ano + 2 cópias simples somente da página com foto; 
• 2 fotos (3X4);
• 2 vias do Formulário de pedido de Visto D, devidamente preenchido em letra de forma ou datilografado, datado e assinado (disponível no site do Consulado belga em São Paulo) ;
• 2 cópias da carta de aceite, admissão ou inscrição em estabelecimento de ensino belga de nível universitário, reconhecido pelo Estado belga. A carta deve ser enviada ao Consulado pela própria Universidade ou Instituição de ensino superior na Bélgica (via e-mail);
• Atestado médico conforme as leis belgas: o modelo do certificado médico está disponível em duas versões no site do Consulado belga em São Paulo;
• 2 vias do formulário de opção de idioma: o requerente deve escolher em qual idioma deseja receber a notificação da decisão de seu pedido de visto: neerlandês/francês/alemão;
• Atestado de Antecedentes Criminais emitido pela Polícia Federal;
• Atestado de Antecedentes Criminais emitido e pela Polícia Civil do Estado de residência do interessado.

Os documentos devem apresentar informações sobre os últimos 5 anos. Não é necessário legalizar, reconhecer ou traduzir estes atestados, basta enviá-los ao Consulado belga em São Paulo

A solicitação de visto belga como pesquisador internacional

A partir do 1º de março de 2023, os cidadãos de países fora da União Europeia que estiverem vinculados a um acordo com uma organização de pesquisa reconhecida na Bélgica poderão se beneficiar da nova legislação sobre pesquisadores.

Para realizar pesquisas na Bélgica, os cidadãos de países fora da UE precisarão de uma autorização de pesquisador. Essa autorização de pesquisador é solicitada pela organização de pesquisa reconhecida na Bélgica à autoridade regional competente em matéria de emprego.

Quando a organização de pesquisa reconhecida pela Bélgica apresenta a solicitação, o pesquisador deve, em princípio, ainda estar fora da UE. Apenas se o pesquisador de um país fora da UE já tiver obtido uma autorização para uma estadia curta (ou seja, no máximo 90 dias) ou uma longa estadia (ou seja, mais de 90 dias) na Bélgica, uma exceção será aberta e o pesquisador já poderá estar em território belga quando a organização de pesquisa solicitar o visto de pesquisador.

Para obter um visto belga como pesquisador internacional, a primeira coisa que você deve fazer é solicitar uma autorização de permanência junto ao Consulado belga de São Paulo, encarregado dos vistos no Brasil. Se a autorização for concedida, então ela terá a forma de um visto D. Note-se que nesta etapa, um montante de cerca de 350 € lhe será solicitado para cobrir os custos administrativos.

Você pode consultar a lista de documentos a fornecer para o Visto D, idênticos aos dos estudantes internacionais. A lista e os formulários estão disponíveis no site do Consulado belga em São Paulo:

Inscrição na administração comunal após a sua chegada

Você deve inscrever-se na administração comunal de seu local de residência na Bélgica nos oito dias úteis seguintes à sua chegada no território belga ou ao recebimento dessa autorização. Você deve ter em mãos o passaporte com o visto, o comprovante de inscrição na instituição de ensino superior e o comprovante de seus meios de subsistência (suporte, atestado de bolsa ou de empréstimo, extratos bancários, investimentos em fundos, folhas de pagamento etc.).

Em função dos documentos de estudos que foram produzidos, você receberá:

• Ou um certificado de inscrição no registro de estrangeiros (CIRE);
• Ou um certificado de matrícula, válido por 4 meses ao fim dos quais você deverá comprovar que está regularmente inscrito no ano em curso. Mediante apresentação desse comprovante, um CIRE lhe será concedido. Caso contrário, você deverá deixar o território belga antes da data de expiração de seu certificado de matrícula.

Após a conclusão dos seus estudos na Bélgica, os cidadãos de países fora da União Europeia podem pedir autorização para prolongar a sua estadia por um período máximo de 12 meses, a fim de encontrar um emprego ou constituir uma empresa com o objetivo de obter uma residência para fins de trabalho.

Para saber mais, consulte o site do Immigration Office.